O que faria se fosse catalão

– Ia votar
– À questão “Quer que a  Catalunha seja um Estado?”, respondia “sim”
– À questão “Quer que esse Estado seja independente?”, respondia “não”

Explicando:

– Eu acho que se o povo da Catalunha (ou o povo de Santo António dos Cavaleiros, já agora) tem todo o direito a decidir ser independente, logo em primeiro lugar iria votar, apoiando o processo referendário contra a tentativa das autoridades de Madrid de o impedirem  (e levando à sua transformação em “consulta”)
– Achando que uma federação (ou melhor, uma confederação) voluntária é preferível à independência pura, seria a favor de um Estado catalão não-independente.

[Post publicado no Vias de Facto; podem comentar lá]

Cooperação voluntária e a ideia de "nação"

Carlos Guimarães Pinto escreve que «O Liechtenstein, um dos mais pequenos países do Mundo, atribuiu o direito constitucional de secessão a cada uma das suas 11 regiões. Uma verdadeira nação só pode ser construida nesta base. A força pode juntar um grupo de territórios, mas só a cooperação voluntária torna esse agregado territorial numa nação. O Reino Unido é hoje muito mais uma nação do que ontem.»; a tal Samuel da Paiva Pires responde que «o autor do post não operacionaliza conceptualmente o que entende por “nação”, o que, todavia, não o inibe de avançar para a utilização do qualificativo “verdadeira”» e que «decreta o autor que só (e sublinho a utilização da palavra “só”) a cooperação voluntária torna um agregado territorial numa nação. Não é sequer necessário pensar muito para encontrar bastos e diversos exemplos que permitem perceber quão errada é esta proposição. A não ser, claro, que o autor parta de uma definição de “nação” que exclua as conceptualizações teóricas mais comuns».

Mas a visão de Carlos Guimarães Pinto sobre o que é uma nação será assim tão exótica? O próprio Samuel de Paiva Pires remete para um texto dele sobre o conceito de nação [pdf], onde a dada altura apresenta duas tradições distintas:

Estes dois entendimentos correspondem, grosso modo, à distinção entre nação entendida de forma subjectiva e de forma objectiva. A concepção objectiva é tributária de diversos autores alemães, franceses e britânicos, não apenas da concepção racial germânica, como sejam Gobineau, Otto Amon, Vacher de Lapouge, Augustin Thierry e H. Stewart Chamberlain. A componente germânica não deixa de ganhar particular relevo, definindo-se nação “por um conjunto de características objectivas, exteriores e hereditárias que se impõem aos indivíduos”, nomeadamente, “a raça ou etnia, a língua, depois o território, os costumes e a religião”, que se constituem como critérios definidores de uma nação, “facto que alheia o nível de consciencialização e qualquer atitude voluntária por parte das populações em questão”. (…)

Por outro lado, a concepção subjectiva, tem como grande precursor o já referido
Ernest Renan, autor que desde logo aponta factos que obstam à concretização da nação
assente em noções de raça, território, língua ou religião. Nem a Alemanha escapa à
mistura de sangue, até porque a história humana difere da zoologia; os Estados Unidos e a Inglaterra, a América espanhola e Espanha, Portugal e o Brasil, são apenas exemplos de diferentes nações que falam a mesma língua, ao passo que a nação suíça alberga várias línguas; a religião tornou-se, em grande parte, um assunto do foro individual, em que cada um crê e pratica o que quer; e, por último, em relação ao território, acreditar que os limites de uma nação advêm da geografia, é apenas uma arbitrária justificação para a violência. Definindo-a primeiramente de forma negativa, i.e., em relação ao que não é, Renan conceptualiza positivamente a nação como “uma alma, um princípio espiritual. Duas coisas que, a bem dizer, são apenas uma, este princípio espiritual. Uma está no passado, outra no presente. Uma é a posse em comum de um rico legado de recordações; a outra é o consentimento actual de, o desejo de viver em conjunto, a vontade de continuar a fazer valer a herança que se recebeu indivisa.

[Essas duas definições de nação fazem-me lembrar do que escrevi aqui, de que tanto principio da soberania dos estados como o principio do direito dos povos à auto-determinação são frequentemente englobados na designação “soberania nacional”]

Ora, se pegarmos na definição “subjectiva” de nação (que requer o tal “desejo de viver em conjunto”), efetivamente faz sentido assumir que uma “nação” é tanto mais “nação” quanto a sua existência for o resultado do consentimento voluntário dos individuos (ou, no mínimo, das localidades/municipios/provincias/regiões/etc.) que a compoêm (já que se as partes constituintes de uma nação estiverem lá a contragosto, quer dizer que não há “desejo de viver em conjunto”).

Ainda vagamente a respeito deste assunto (só nos últimos parágrafos), também o meu post O neo-nasserismo de Helena Matos

O "precedente do Kosovo"

Os países ocidentais têm alegado a que secessão crimeia e a sua posterior anexação pela Rússia vão contra o “direito internacional”.

O “direito internacional” é como a “constituição inglesa” – parte não está escrita e é uma coleção de precedentes, tradições, etc., e a parte que está escrita não está toda escrita no mesmo sítio, mas sim dispersa por vários documentos, actos, tratados, protocolos, etc.

Creio que o que está em dúvida na questão da Crimeia é mesmo a sua secessão da Ucrânia (penso que ninguém contesta que dois estados soberanos se podem integrar se assim o decidirem; a integração da Crimeia na Rússia só é contestada porque a independência da Crimeia é contestada); ora, não me parece que seja liquido que vá contra o “direito internacional” que um território proclame a sua independência, ainda mais na sequência de um referendo. Desde pelo menos o século XIX (ou talvez sobretudo desde o fim da I Guerra Mundial e os 14 pontos de Wilson) que me parece haver duas tendências potencialmente contraditórias no pensamento (e na retórica) dominante: por um lado, há o principio da soberania dos estados; por outra, há o principio do direito dos povos à auto-determinação (esses dois principios contraditórios são frequentemente englobados na designação “soberania nacional”, o que ainda aumenta a confusão).

Muita gente (exemplo) tem escrito que o “precedente do Kosovo” abriu as portas ao referendo da Crimeia e impediu o Ocidente de ter uma posição coerente na questão. O que eu venho disputar é que exista verdadeiramente um “precedente do Kosovo”, isto é, que haja alguma diferença significativa entre a independência do Kosovo e muitas outras independências que houve por aí. Também podemos ter:

-O precedente de Portugal (I): em 1139, o conde D. Afonso Henriques proclama-se rei de Portugal

-O precedente dos Paises Baixos: em julho de 1581, os Estados-Gerais dos Países Baixos recusam a autoridade do rei Filipe II de Espanha, dando origem às Provincias Unidas e à Guerra dos 80 anos contra Espanha

-O precedente de Portugal (II): em 1640, uma conspiração de nobres destitui Filipe III (IV de Espanha) do trono português, substituindo-o por D. João IV, acabando assim com a união real entre Portugal e Espanha; a restauração da independência portuguesa só viria a ser reconhecida por Espanha em 1668

-O precedente dos EUA: a 2 de julho de 1776, o Congresso Continental, reunindo representantes das 13 provincias que estavam em choque com o goerno britânico, proclamam a independência; dois dias depois, essa proclamação é formalizada num documento dizendo que os governos derivam o seu poder do consentimento dos governados, dando início à Revolução Americana

-O precedente do Haiti: em janeiro de 1804, as forças rebeldes de Jean-Jacques Dessalines, após derrotarem os exércitos de Napoleão, proclamaram a independência da República do Haiti (que só viria a ser reconhecida pela França umas década depois)

-O precedente da Argentina: em 1816, as Provincias Unidas da América do Sul proclamam a independência de Espanha; Espanha viria a reconhecer a independência em 1857

-O precedente do Peru: após derrotar os espanhóis e entrar com as suas tropas em Lima, Antonio de San Martin proclamou a independência do Peru, em 1821

-O precedente do México: em 1821, o general Iturbide (apoiado pela aristocracia local, assustada com a revolução liberal espanhola) proclama a independência do México (com ele como imperador)

-O precedente da Grécia: no decurso da rebelião contra o Império Otomano, em 1822 a “Assembleia Nacional” aprova a primeira Constituição grega, fucionando para todos os efeitos como a proclamação de um estado grego independente

-O precedente do Brasil: a 2 de setembro de 1822, o principe D. Pedro recusa as ordem das Cortes portuguesas para regressar a Portugal, e proclama a independência do Brasil (com ele como imperador)

-O precedente da Bolivia: a 6 de agosto de 1825, a Bolivia proclamou a independência de Espanha

-O precedente do Uruguai: com o apoio da Argentina, o Uruguai proclama-se independente do Brasil a 25 de agosto de 1825; a independência viria a ser reconhecida em 1828

-O precedente da Bélgica: em outubro de 1830, no contexto das revoluções desse ano, a Bélgica proclama-se independente dos Países Baixos, que foi reconhecida por grande parte da “comunidade internacional” da época em dezembro; no entanto, só será reconhecida pelos holandeses em 1839

-O precedente do Panamá: em 1903, com o apoio politico e militar dos EUA, o Panamá proclamou-se independente da Colômbia (que reconheceu a independência em 1921)

-O precedente da Noruega: a 7 de junho de 1905, o parlamento norueguês (que então funcionava numa união real com a Suécia, como Portugal e Espanha entre 1580 e 1640) depõe o rei sueco e convoca um referendo sobre a independência (onde 99,95% dos eleitores votam a favor); o governo sueco inicialmente considera isso uma revolta e ainda pondera recorrer à repressão, mas a oposição social-democrata e os sindicatos adoptam a linha “Tirem as mãos da Noruega” e ameaçam com greves contra uma eventual guerra. Face à atitude da sua própria população, a Suécia reconhece a independência norueguesa

-O precedente da Mongólia: em 1911, a Mongólia proclama-se independente da China; creio que, ainda hoje em dia, Taiwan continua a não reconhecer oficialmente a independência da Mongólia

-O precedente da Checoslováquia: em outubro de 1918, um governo provisório proclama a independência da Checoslováquia, com o apoio dos aliados contra o império austro-húngaro

-O precedente da Indonésia: em 1945, a Indonésia proclama a independência, dando origem a uma guerra com os Países Baixos que só terminaria em 1949

-O precedente de Israel: em 1948, Israel proclama a sua independência uma hora antes de momento que havia sido definido pela ONU (ok, este exemplo – uma hora de independência unilateral – parece ridiculo, mas mais à frante vou explicar porque acho que não é)

-O precedente do Bangladesh: em 1971, na sequência da violenta repressão do exército paquistanês contra os autonomistas bengaleses, é proclamada a independência da República Popular do Bangladesh (Bengala Livre); perante a invasão de refugiados do então Paquistão Oriental (e, segundo alguns, também com receio de ter uma revolução mesmo ao pé da porta), o exército indiano invade o Paquistão Oriental/Bangladesh ao lado dos independentistas, derrotando os paquistaneses e permitindo o estabelecimento de facto do Bangladesh como um país independente. No entanto o Paquistão só reconhecerá o Bangladesh um ano depois.

-O precedente da Guiné-Bissau: proclamou a independência a 24 de setembro de 1973, num congresso do PAIGC em Madina do Boé; veio a ser reconhecida por Portugal a 10 de setembro de 1974

Alguns leitores podem estar a pensar “tantos exemplos obscuros, e nenhuma referência às dissoluções da Checoslováquia, da Jugoslávia e da URSS?”; mas no caso da Checoslováquia foi o próprio parlamento nacional que tomou a decisão de partir o país em dois; não foram as regiões que tomaram a iniciativa de proclamar a independência. Quanto à URSS e à Jugoslávia, as suas constituições (ou pelo menos a soviética, mas penso que também a jugoslava) garantiam às repúblicas o direito a saír se quisessem (atenção que o Kosovo não era uma república da Jugoslávia, era uma província da Sérvia) – em teoria, a URSS e a Jugoslávia eram “federações (ou, mais exactamente, confederações) livres de povos soberanos”, pelo que se pode argumentar que essas independências não foram unilaterais, já que era algo previsto na própria lei do país original (note-se que a guerra civil jugoslava não foi fundamentalmente – tirando talvez nos primeiros dias – sobre se a Eslovénia, a Croácia e a Bósnia-Herzegovina podiam sair da Jugoslávia, mas sobretudo sobre se os territórios de maioria sérvia da Croácia e da Bósnia-Herzegovina poderiam, eles também, proclamar a independência e associarem-se à Sérvia).

Poderá-se argumentar que todas estas declarações unilaterais de independência que citei acabaram por ser reconhecidas pelo estado soberano original (mesmo o não reconhecimento da Mongólia por Taiwan é puramente formal – provavelmente Taiwan adoraria reconhecer a independência da Mongólia, e nos últimos anos tem feito tudo para ter uma relação com a Mongólia idêntica à que tem com a maior parto dos países no mundo, mas há um artigo qualquer na constituição que é díficil de mudar e que os impede de reconhecer a Mongólia); no entanto não acho que isso seja muito relevante, por três motivos:

Em primeiro lugar, a maior parte desses países consideram que a sua independência começou com a declaração de independência (ou, pelo menos, quando adquiriram o controle de facto sobre o seu território), não com o reconhecimento dessa independência pelo anterior soberano – veja-se que Paulo Portas disse que a saída da troika iria ser um 1640 financeiro, não um 1668 financeiro, e nos nossos jardins há gravuras evocativas do 1º de dezembro, mas nunca vi nenhuma evocando o Tratado de Lisboa. Da mesma maneira, os EUA comemoraram o bi-centenário em 1975/76, não em 1983. Penso que o motivo que levou Israel a declarar a independência uma hora antes do previsto também terá sido esse – mostrar que eram um estado a sério, que proclama a sua própria independência, em vez de a receber como um presente da comunidade internacional (uma curiosa excepção a essa regra: na escola primária aprendemos que Portugal se tornou independente em 1143 – quando o rei de Leão reconheceu D. Afonso Henriques como rei de Portugal – e não em 1139, quando ele se proclamou rei).

Em segundo lugar, grande parte (se não todos) destes estados começaram a ser reconhecidos pela “comunidade internacional” (isto é, por outros estados) antes de serem reconhecidos pelo estado soberano original (alguns, como o Panamá e o Bangladesh, só se tornaram realmente independentes graças à intervenção externa); ora, grande parte da polémica acerca do suposto “precedente do Kosovo” tem a ver com a “comunidade internacional” ter reconhecido uma independência unilateral; mas, pelos vistos, desde sempre que a “comunidade internacional” anda a reconhecer independências unilaterais.

Em terceiro lugar (que se calhar até poderia ser o primeiro), grande parte desses reconhecimentos pelo estado soberano original ocorreram na sequência de uma guerra (na minha lista de 21 exemplos, só vejo umas 5 ou 6 excepções). Confesso que me parece díficil perceber o raciocínio que diz que um país proclamar a sua independência sem o reconhecimento do estado soberano não pode ser, mas já pode ser obrigar a tiro o estado soberano a conceder a independência – é um pouco como ser contra o roubo por esticão (agarrar a mala de alguém e desatar a fugir) mas já não ser contra o roubo à mão armada (apontar uma pistola a alguém e dizer “a mala ou levas um tiro”).

Direito de secessão

Sovereignty vs. Self-Rule: Crimea Reignites Battle (New York Times):

They wanted to break away from a country they considered hostile. The central government cried foul, calling it a violation of international law. But with the help of a powerful foreign military, they succeeded in severing ties.

The Kosovars’ secession from Serbia in 1999 drove a deep wedge between the United States and Russia that soured relations for years. Washington supported Kosovo’s bid for independence, culminating in 2008, while Moscow saw it as an infringement of Serbia’s sovereignty.

Now 15 years later, the former Cold War rivals again find themselves at odds, but this time they have effectively switched sides: Russia loudly proclaims Crimea’s right to break off from Ukraine while the United States calls it illegitimate. The showdown in Ukraine has revived a centuries-old debate over the right of self-determination versus the territorial integrity of nation-states. (…)

Consider the different American views of recent bids for independence.

Chechnya? No.

East Timor? Yes.

Abkhazia? No.

South Sudan? Yes.

Palestine? It’s complicated.

It is an acutely delicate subject in the West, where Britain wants to keep Scotland and Spain wants to keep Catalonia. The United States, after all, was born in revolution, breaking away from London without consent of the national government — something that the Obama administration insists Crimea must have. The young American union later fought a civil war to keep the South from breaking away. Even today, there is occasional fringe talk of secession in Texas.

“No state has been consistent in its application of this,” said Samuel Charap, a Russia specialist at the International Institute for Strategic Studies.

Referendo na Escócia

um acordo entre o governo central e o governo escocês para um referendo sobre a independência – em vez de escrever algo sobre isso, vou é republicar o post que escrevi sobre o assunto em 2009 (incluindo as partes que se revelaram erradas):

O governo escocês quer organizar um referendo sobre a independência; provavelmente não vai haver referendo nenhum, já que os partidos pró-União (Trabalhistas, Liberais e Conservadores) têm a maioria no parlamento escocês, e, de qualquer maneira, parece que as sondagens não dão grande apoio à independência (aliás, fazer um referendo à independência quando os partidos mais ou menos independentistas nem sequer tiveram a maioria dos votos não me parece lá grande ideia).

No entanto, se os Conservadores (que não são muito populares na Escócia) ganharem as próximos eleições britânicas (e o Reino Unido tiver um primeiro-ministro nascido em Londres após 2 anos de Glasgow e 10 de Edimburgo), talvez o sentimento separatista aumente.

Na hipotese altamente improvável de a Escócia se tornar independente, talvez tenhamos uma “secessão de 2º grau” nas ilhas Shetland.

As Shetland pertenciam à Dinamarca, mas há uns séculos uma princesa dinamarquesa casou-se com o rei da Escócia e, enquanto o rei da Dinamarca não pagava o dote, deu as Shetland como penhor; o dote acabou por ser pago, mas a Escócia não devolveu as ilhas (repare-se que a bandeira das Shetland é uma combinação das cores escocesas e do desenho escandinavo).

Actualmente há um movimento independentista nas Shetland, alimentado sobretudo por duas razões: o petróleo (grande parte do petróleo “escocês” – que por sua vez é quase todo o petróleo “britânico” – é na verdade “zetlandês”) e o peixe (aí a questão não é tanto a integração das Shetland na Escócia ou no Reino Unido; é mais a integração na União Europeia – é também por essa razão que os “vizinhos” da Noruega e de grande parte da Dinamarca não aderem à UE).

Curiosamente, o Scottish National Party não se tem oposto aos separatistas zetlandeses, tendo já dito que, se a Escócia se tornar independente, as Shetland terão o direito à auto-determinação; digo que isto é “curioso” porque, normalmente, a segunda coisa que um movimento separatista faz é, após obter a independência, proclamar que “a pátria é una e indivisivel”.

Militares espanhóis prometem "esmagar os abutres" ( e não estão a falar de grifos)

Spain risks break-up as Mariano Rajoy stirs Catalan fury (The Telegraph):

A serving army officer, Colonel Francisco Alaman, has fuelled the flames by comparing the crisis with 1936 – when Gen Francisco Franco seized power – and by vowing to crush Catalan nationalists, described as “vultures”.

“Independence for Catalunya? Over my dead body. Spain is not Yugoslavia or Belgium. Even if the lion is sleeping, don’t provoke the lion, because he will show the ferocity proven over centuries,” he said.

Retired Lt-Gen Pedro Pitarch, a former army chief, said the words reflect “deeply-rooted thinking in large parts of the armed forces”. He also accused Madrid of bungling the Catalan drama disastrously.

Secessão

Over 99 pct in Southern Sudan vote for secession

Secessão

Greenland Steps Up Its Independence Calls as Oil Ambitions Grow

Sudan vote passes 60 percent threshold

Secessão

El ‘sí’ a la independencia arrasa con el 94,71% y piden referendo vinculante

El ‘sí’ a la independencia de Cataluña se ha impuesto hoy con claridad en las consultas celebradas en 166 municipios catalanes al obtener un 94,71% de los votos, lo que ha llevado a la plataforma organizadora a anunciar que pedirá ahora que el Parlament permita un “referéndum vinculante” para el 25 de abril.

Según los datos de la Coordinadora Nacional de las consultas, que han tenido una participación que no llega al 30% del censo, el ‘no’ ha logrado un 3,53%, y ha habido un 1,76% de votos en blanco y un 0,34% de nulos. (via )

Secessão: Padania

Italy: New book foretells north’s secession

Milan, 20 Nov. (AKI) – A new book which envisages the north of Italy seceding from the “thieving” south has been selling well in the country’s northeast. The book entitled, ‘Italian Brothers?’, canvasses the potential of the northern Veneto and Lombardy regions declaring independence after Italy’s regional elections next year.


Buoyed by strong gains in the regional elections, the book foresees the Northern League failing to back the government led by Italian prime minister Silvio Berlusconi’s ruling conservative People of Freedom party in a confidence vote, bringing it down.


A ‘national unity’ government is then formed and led by economist and former European Union competition commissioner Mario Monti as prime minister.


Despite initial promises of financial rigour, the new government cancels the debts of the southern cities of Naples, Taranto, Reggio Calabria and Palermo.


In the book, Italy’s current agriculture minister, Luca Zaia (photo) from the anti-immigrant Northern League party is elected governor of the northeastern Veneto region.


He announces the region will withhold all taxes collected by the central Italian government and that 700 new workers will be hired, while dissolving the regional parliament and calling fresh elections.


Shortly afterwards, a soccer match between the Sicilian city of Catania and the northern city of Veneto’s Chievo team, a dodgy penalty sparks violence in which six Chievo fans are killed.


The fans’ deaths and funerals stoke strong ‘nationalist’ emotions in the surrounding Veneto region and the momentum for independence becomes unstoppable.


Fresh regional elections are held and Zaia wins a landslide victory taking 74 percent of the vote.


Zaia issues a new constitution and cuts taxes to 35 percent.


The regional government raises five million euros in a matter of days via regional bonds underwritten by local banks and the Veneto region’s expropriation of Italian government property.


The neighbouring northern region of Lombardy is swept along by the momentum of Veneto’s secession and also declares independence.


In the book’s fanciful account, the north then secedes from the south.


“We wanted to highlight that such a future scenario is already a reality,” said Davide Corritore, one of the book’s authors and a centre-left opposition member of the northern city of Milan’s town council.


“Let’s not forget the independence of so-called Padania is enshrined in Article 1 of the Northern League’s statute.”


‘Padania’ is an alternative geographical name for northern Italy used by the Northern League party. It orignally referred to the Po Valley area.


The Northern League made the strongest gains of any party in Italy’s general election in April last year with 8.3 percent of votes nationwide – double its share in the 2006 election.


In the European Parliament elections in May, the party took 10.2 percent of the vote.