Ainda o 25 de Novembro

Luis Coimbra levantou alguns pontos interessantes em “A «esquerda revolucionária» e Jaime Neves“:

Na URSS o Partido Comunista procedeu ao fuzilamento de todos os “desvios esquerditas” que tinham participado na revolução.

Durante a guerra civil de Espanha, nos anos 30, o mesmo aconteceu em muitas zonas controladas pelo PCE, designadamente na Catalunha.

Em 1940 Trostsky – o fundador do Exército Vermelho -foi asssassinado no México a mando de Staline.

(…)

Sem a democracia que Ramalho Eanes, Jaime Neves e até mesmo Vasco Lourenço ou Melo Antunes ajudaram pela força a instaurar, obrigando o PCP a deixar-se de veleidades golpistas e a respeitar os resultados eleitorais, os Deputados do Bloco não estariam hoje na Assembleia da República, mas a adubar um qualquer cemitério.”

Custa-me a reconhecer, mas provavelmente Luis Coimbra tem alguma razão. Se uma coligação gonçalvista/otelista tivesse tomado o poder em Portugal, imagino que a evolução dos acontecimentos seria algo do género:

A- Começam a surgir tensões nas fábricas, quarteis e escolas, com os plenários de soldados, as comissões de trabalhadores e as associações de estudantes a quererem continuar os hábitos do PREC, e os “oficiais revolucionários”, os “gestores revolucionários” e parte dos “professores revolucionários” a defenderem a “disciplina revolucionária” (nesse aspecto penso que não seria muito diferente dos primeiros governos de Vasco Gonçalves)

B – Em principio, a ala comunista/gonçalvista acabaria por ser a dominante no novo “Conselho da Revolução”, já que tenderiam a agir em bloco, enquanto os radicais de esquerda eram um grupo mais inorgânico; asim, sempre que alguma coisa fosse votada no CR, provavelmente a ala comunista/gonçalvista ganharia

C – Assim, sempre que os conflitos previstos em A tivessem que ser decididos pelo CR, a decisão seria favorável aos oficiais, gestores, etc. levando ao desencanto das bases (que para alguns levaria à apatia e outros à insoburdinação contra o novo governo)

D – aproveitando-se da perca de entusiasmo dos “otelistas”, ao fim de algum tempo seria convocada uma Assembleia do MFA que escolheria um novo CR, agora com o PCP claramente maioritário e só um outro “otelista” (provavelmente o próprio) para compor o ramalhete

E – Agora, com o PCP claramente no comando, era só esperar por alguma “acto de indisciplina” num quartel, ou alguma protesto estudantil ilegal nalguma escola, ou coisa de género – o CR ordenaria a prisão dos “elementos contra-revolucionários”/”provocadores ao serviço da reacção” directamente envolvidos; após alguns dias, seria emitido uma nota oficiosa informando da descoberta de uma “rede clandestina empenhada em sabotar o processo revolucionário” enquanto algumas unidades militares fariam, de surpresa, centenas ou milhares de detenções.

[ver o que se passou pouco depois na Etiópia, um país também governado por “militares progressistas”]

Mas não poderia ser ao contrário? A “esquerda revolucionária” a triunfar [já agora, e já que fui buscar o exemplo etíope, foi em parte o que acabou por aconter lá, ao fim de quase 20 anos de guerra civil…]?

Bem, é sempre dificil fazer estas especulações “o que teria acontecido se não tivesse acontecido o que aconteceu” – afinal, o PCP e a extrema-esquerda só poderiam ter triunfado em 1975 se a relação de forças no país fosse diferente, mas nessa “história alternativa” a relação de forças entre o PC e a extrema-esquerda provavelmente também seria diferente.

Por outro lado, se tivesse sido Jaime Neves a ter a última palavra no 25 de Novembro em vez de Melo Antunes ou Vasco Lourenço, se calhar os deputados do BE também não estariam no parlamento

E porque ontem foi 25 de Novembro (II)

Mas vamos continuar com o exercicio de história alternativa – tal como muita gente diz que o mal foi não terem deixado o Jaime Neves “ir até ao fim”, também muita gente diz que o PCP “traiu” no 25 de Novembro porque mandou as suas forças recuar (até há quem diga que foi quase um acordo secreto EUA-URSS: “tu ficas com Portugal que eu fico com Angola”).

O que teria acontecido se o PCP não tivesse ficado quieto (e, já agora, se o Otelo não tivesse decidido ir dormir)? Aliás, esta questão não é independente da anterior – o PCP retirou em larga medida porque teve garantias implicitas que Jaime Neves não “iria até ao fim”.

Bem, tirando isto, eu não tenho nenhuma experiencia militar, logo não posso aferir do valor relativo das diferentes unidades em presença; no entanto, atendendo a que a “esquerda militar” controlava várias unidades em Lisboa, tinha muitos civis armados e tinha base social (e maquinaria pesada) suficiente para erguer barricadas nos pontos estratégicos, penso que os “comandos” de Jaime Neves iriam ter o destino dos cossacos durante a Revolução Russa – muito heroismo, muita reputação de tropa de elite, etc., mas o que teriam seria uma derrota (e mortes) gloriosa, nada mais.

Agora, não tenho tanta certeza que isso fosse o principio de uma guerra civil – talvez após a derrota dos comandos, o PS, PSD, “militares moderados”, etc. fizessem mais ou menos o que já tinham feito a 11 de Março: dizerem “não tivemos nada a ver com isto” e renogociarem uma nova divisão do poder com o PCP.

Mas caso fossem para a luta, imagino que o resultado seria uma espécie de Comuna de Paris: em pouco tempo as forças revolucionárias seriam cercadas em Lisboa (o deserto a sul do Tejo seria rapidamente controlado) e após um cerco de algumas semanas ou meses, a cidade seria tomada (talvez nesse intermédio fosse possivel uma solução negociada). Note-se que tanto a maioria da população (veja-se os resultados da Constituinte) como a maioria do aparelho militar (veja-se o resultado da assembleia de Tancos uns meses antes) estava do lado moderado/conservador, pelo que o resultado final não oferecia grandes dúvidas.

No cenário de um desfecho violento, o resultado seria parecido ao anterior, mas provavelmente o novo regime acabaria por ser mais abertamente autoritário (mais estilo Indonésia do que Turquia).

E porque ontem foi 25 de Novembro

Bem, em primeiro lugar teriamos cerca de 20% da população alienada do processo politico – e esses 20% seriam a maioria em vastas áreas geográficas do país; p.ex., teriamos cidades inteiras em que a maior parte da população iria considerar o regime vigente ilegitimo.

Alem disso, se olharmos para os resultados das eleições de 1976, e se assumirmos que os eleitores do PCP e afins se iriam abster (era pouco provável que fossem votar no PS ou no MRPP, que até há poucos meses eram “o inimigo”), o resultado possivel seria uma maioria parlamentar de direita (por umas contas que estive fazendo, PSD+CDS poderiam ter tido mais 4 deputados que PS+MRPP).

Assim, além da rejeição da legitimidade do governo por 1/5 da população, era possivel que tivêssemos ainda uma maioria parlamentar de sinal contrário ao que era então a maioria do país.

E estamos a falar de um governo que iria ter que tomar medidas “duras”, como a devolução das (ou pelo menos parte) terras alentejanas aos anteriores proprietários.

Ora, como eu acho que já escrevi várias vezes, um governo só manda porque os cidadãos obedecem; e essa obediencia é sempre o resultado de uma mistura de adesão voluntária e de medo. Ora, um governo com pouco adesão voluntária (com 20% da população e uma vasta área geográfica a achar o regime ilegitimo, e talvez com a maioria da população a discordar das suas linhas orientativas) e a ter que tomar medidas impopulares e cujo impacte iria ocorrer sobretudo nas áreas onde a população estaria contra o regime (Alentejo, arredores de Lisboa) teria (quer o quisesse quer não) que recorrer à repressão como meio principal de exercer o poder. Talvez não fosse uma “ditadura” no sentido mais estrito do termo, mas também não seria o que normalmente se considera uma democracia – penso que seria algo parecido à Grécia dos anos 50/60 ou à Turquia até há pouco tempo (é verdade que o período 76-82, com o seu Conselho da Revolução também não era propriamente uma democracia clássica).

Miguel Noronha dá o exemplo de Espanha e do País Basco (para falar a verdade, quando escrevi o meu comentário estava a pensar mais na Irlanda do Norte), mas qual é o nível de análise aí? Se é Espanha, o Batasuna (nas suas diversas encarnações) representa uma minoria infima dos habitantes de Espanha e em área geográfica o Pais Basco também é uma pequena parcela de Espanha. Se a análise é feita ao nível do Pais Basco, é questionável a democraticidade de uma situação em que os partidos “espanholistas” governam um território provavelmente graças apenas à ilegalização do Batasuna e dos seus heterónimos (enquanto estes poderam concorrer, os partidos autonomistas e/ou separatistas tiveram sempre a maioria dos votos).

Contrafactual

Na noite de 1 de Fevereiro de 1908, o rei D. Carlos adormece, sem saber que a sua vida esteve por um fio (divergências de última hora entre a Carbonária e alguns cabecilhas republicanos impediram a concretização de um atentado previsto para esse dia). No entanto, em breve teria mais complicações pela frente.

Seis anos mais tarde rebenta a Guerra Mundial. Após alguma hesitação inicial, o governo monárquico decide intervir ao lado dos Aliados (várias razões para isso: o peso da “velha aliança”; a promessa de ficar com uns bocados das colónias alemãs das futuras Namíbia e da Tanzânia; o medo de uma invasão britânica de Moçambique, etc.). O semi-legal Partido Republicano e os anarquistas dinamizam uma campanha de rua pela neutralidade; nomeadamente, os Republicanos evocam constantemente a memória do “Ultimatum” e em todas as suas demonstrações de rua acabam a cantar, a plenos pulmões, “Contra os bretões, marchar, marchar” (agora, um exercício hipotético: já pensaram que, se Portugal fosse à época uma república, os Republicanos talvez tivessem à mesma apoiado os aliados e seria entre os monárquicos que surgiriam algumas simpatias germanófilas?).

Finalmente, a Dezembro de 1917, a crise social provocada pela participação na guerra (e os ecos das desordens que ocorriam no aliado russo, à beira de assinar a rendição) leva um grupo de oficiais republicanos, aliados a alguns monárquicos anti-guerra (entre eles o antigo embaixador em Berlim) a lançar um golpe de Estado. Após alguma hesitação inicial, é proclamada a República (vou fazer outra vez uma especulação sem grandes bases: será que, se Portugal já fosse uma república, não teria havido um golpe que levasse ao poder uma aliança de republicanos germanófilos e monárquicos? Claro que nunca saberemos).

A crise agrava-se – no que respeita à guerra, o novo regime não ata nem desata: opta, pura e simplesmente, por deixar o Corpo Expedicionário Português abandonado, sem o retirar nem o reabastecer, até que este acaba por ser destroçado pela ofensiva alemã em La Lys, na Bélgica. Nas ruas, os antigos aliados republicanos e anarquistas (defensores do fim imediato da guerra) confrontam-se diariamente (um dos principais lideres republicanos até ganha o cognome de “racha-sindicalistas”), e o primeiro presidente, acusado de tendências ditatoriais, é assassinado.

Nos anos seguintes, o Partido Republicano divide-se em três ou quatro facções rivais, enquanto o regime é fortemente atacado, à esquerda e á direita. De um lado, aos anarquistas junta-se o recém-formado Partido Comunista Português; do outro, os monárquicos lançam insurreições em várias cidades do Norte enquanto a Igreja Católica capitaliza aparições que terão ocorrido numas serras para protestar contra o secularismo do novo regime (há também a referir alguns republicanos fãs do autoritarismo do primeiro presidente e vários admiradores dos “novos regimes” que surgem em Espanha e Itália).

A vitória eleitoral da ala radical dos Republicanos, leva, em 1926, a que uma mistura de republicanos conservadores, monárquicos, católicos e pró-fascistas apoie um golpe militar, que conduz a um novo regime, de cariz conservador e autoritário (o resto é historia recente, bem conhecida de todos nós).