“Jogo da galinha”

Libertários Left & Right E5

Eu e o Carlos Novais a discutir o empirismo vs. racionalismo na economia, o salário mínimo, etc.

Taxas médias e marginais nos impostos sobre o rendimento

O socialismo e as suas facções epónimas

Aviso – neste post vou entrar por eventuais divagações que possivelmente não interessarão a ninguém, e talvez bata um recorde de referências a movimentos políticos obscuros.

Na sua resposta à resposta de Louçã, Carlos Guimarães Pinto escreve que “O pressuposto errado de Louçã é o de que o liberalismo é uma ideologia fundada no culto de personalidade(s). Compreende-se que pense assim já que Louçã vem de um campo ideológico onde as facções são fundadas em cultos de personalidade (marxistas, leninistas, stalinistas, maoistas, ou, como é o caso de Louçã, trotskystas). Partindo desse pressuposto, que se aplica apenas à sua área ideológica, Louçã julga que ao atingir a reputação de alguns pensadores com manipulações e distorções consegue atingir a credibilidade de todo um campo ideológico.

Esse suposto “culto da personalidade” no socialismo é largamente exagerado, porque há uma coisa que por vezes se esquece – esses nomes atribuídos a correntes socialistas (como “estalinismo” ou “trotskismo”) normalmente não são reivindicados pelos próprios (pelo menos a principio), mas pelos seus oponentes; duvido, p.ex., que alguém alguma vez se tenha dito “estalinista” e mesmo os trotskistas só muito a custo aceitaram a designação, tendo passado décadas usando nomes como “bolcheviques-leninistas” ou “marxistas-revolucionários” (ok, realmente continuavam a pegar em nomes de pessoas, ainda que não da pessoa que realmente mais os influenciava); e quase que aposto que o Louçã não se auto-qualifica como “mandelista” (que é o que os trotskistas de outras correntes lhe chamam); uma exceção talvez seja a facção pro-guerra termonuclear global, pró-frente unida entre operários e golfinhos, pró-revolução intergaláctica, anti-socialismo num só planeta do trotskismo, que penso desde cedo ter adotado o nome de “posadista“.

Pelo menos nas primeira fases, muitas vezes quem insiste na terminologia “[Nome de alguém]ismo” costumam ser os seus opositores, largamente para dar a ideia “aquilo é um fulano que se zangou connosco por puras razões pessoais, e é só ele e mais uns comparsas”.  Mas com o tempo o nome acaba por pegar, até porque frequentemente é o único nome verdadeiramente disponível para designar essa fação – sobretudo dentro do marxismo (a começar pelo próprio marxismo), as construções teóricas costumam ser tão rebuscadas que é quase impossível a partir dela simplesmente arranjar uma ou duas palavras simples que representem a ideologia, portanto um nome derivado do autor mais conhecido acaba por pegar (algumas exceções: “comunismo de conselhos“, “operarísmo“, “situacionismo“, “autonomia“, “comunização“, “apelismo” – curiosamente, todas elas num marxismo a arranhar o anarquismo…).

Já o liberalismo ou o conservadorismo são menos dados a darem origem a “[Nome de alguém]ismos”, provavelmente pelo simples facto que são logo menos dados a se dividirem a facções rivais (e quando tal acontece, é por causa de pontos relativamente simples – anarco-capitalists vs. minarquistas, consequencialistas vs. deontológicos, etc.), logo há menos necessidade de ter nomes para distinguir essas facções.

Um exemplo extremo pode ser os chamados “bordiguistas” (que se autonomeiam “esquerda comunista”, embora esse termo seja também usado por outros grupos): Bordiga foi o primeiro líder do então chamado Partido Comunista de Itália, e cabeça de fila da ala mais radical que recusava o parlamentarismo e qualquer colaboração com o Partido Socialista; foi substituído pela Internacional Comunista pelo “moderado” Gramsci na direção do PCd’I (num episódio muito similar à substituição de Caetano de Sousa por Carlos Rates na direção do PCP em 1923). Após ter estado algum tempo preso sob o regime de Mussolini, suspendeu a atividade política e dedicou-se à profissão de engenheiro civil (o facto dele, ao contrário de outros “patronos” de facções socialistas, ter abandonado a política em vez de morrer logo vai ser relevante mais para a frente); mas alguns dos seus apoiantes exilaram-se em França, onde desenvolveram a corrente que provavelmente toda a gente menos eles chamava de “bordiguismo”. Após a II Guerra Mundial, Bordiga regressou à política e… repudiou grande parte do que até então se chamava “bordiguismo”, isto é, todas as inovações que os supostos “bordiguistas” tinham introduzido na sua ausência (e recreou um movimento “bordiguista” à volta só das ideias que ele tinha defendido nos anos 20); porque é que falo disto? Porque é revelador que uma ideologia ser coloquialmente chamada de “[fulan]ismo” não significa que seja verdadeiramente uma ideologia construída à volta do pensamento de Fulano; por vezes pode-se afastar tanto que, quando Fulano acorda, nem a reconhece.

[A respeito disto, ver este post de um antigo demónio fenício – que durante muitos anos possuiu um intelectual português de algum destaque – em que, acerca de trotskistas que não se dizem “trotskistas”, refere que “Os maoistas também não diziam que eram maoistas e os estalinistas idem.”]

Ainda um ponto relacionado com isto; como os leitores sabem, eu fui trotskista muitos anos, e continuo a ser uma espécie de compagnon de route (ou “idiota útil”?); e embora já não o seja, há um tipo de argumento contra o trotskismo que me parece muito fraquinho, que é os do tipo “Trotsky foi responsável pela repressão e massacre de Kronstadt” (poderiam referir outros exemplos – as campanhas contra o exército insurrecional de Nestor Makhno, a defesa da direção individual na indústria contra o controlo operário, o fim da eleição dos oficiais pelos soldados e a reintegração dos oficiais czaristas, etc.; todos coisas em que Trotsky teve um, se não O, papel decisivo). Porque é que esse argumento é fraquinho? Porque me parece assentar numa grande confusão sobre o que é o “trotskismo”. Não, não é uma ideologia que diz que o mal da revolução russa foi ter sido Estaline e não Trotsky a suceder a Lenine (o que justificaria essas discussões sobre se Trotsky era “mauzão” ou “bonzinho”); aliás, a ser assim, nem se percebe bem como o trotskismo poderia ter existido a partir da morte de Trotsky, já que se o ponto central fosse ser Trotsky a governar a URSS, isso tornou-se irrealizável a partir daí (atenção que Kronstadt, Makhno, etc., são efetivamente relevantes para uma crítica ao trotskismo, mas não pelas razões que são normalmente apresentadas – daqui a pouco já explico). Mas então, o que significa “trotskismo”? Significa este conjunto de posições:

1) No mundo atual (isto é, desde pelo menos 1905), é impossível uma revolução democrática-burguesa ou anti-imperialista tradicional, como as dos séculos XVII-XIX; mesmo nos países atrasados, uma revolução dessas implicará a participação da classe operária, mas esta não se contentará em fazer uma pura “revolução burguesa” e avançará para uma revolução proletária em direção ao socialismo

2) A vitória de uma revolução proletária como a acima referida levará (sobretudo num país atrasado) não a um regime estável, mas a uma situação em que as contradições entre o grau de desenvolvimento económico, as formas de propriedade e o sistema político (e mais a evolução das relações de força à escala internacional) levarão a uma instabilidade constante das instituições sociais e políticas, que ficarão permantemente em transformação, impulsionadas pela evolução das “forças produtivas” e da luta de classes a nível mundial

3) De novo, sobretudo num país atrasado, a construção do socialismo implica o alargamento internacional da revolução, sobretudo a países mais desenvolvidos

4) Em virtude do atraso inicial e da revolução de outubro não ter sido seguida por outros nos países mais desenvolvidos da Europa (nomeadamente na Alemanha), a URSS acabou por se tornar um “estado operário degenerado”; “operário” porque os meios de produção estavam coletivizados e não havia uma classe de capitalistas, “degenerado” porque o poder político e a gestão da economia nacionalizada não era exercida pela classe operária, mas por uma elite de “burocratas”, isto é, de dirigentes profissionalizados do aparelho de estado, do partido comunista e das empresas

5) O tal “estado operário degenerado” era intrinsecamente instável e acabaria por desembocar, ou numa revolução política que estabelecesse a democracia operária, ou numa contra-revolução social que restaurasse o capitalismo

6) É preciso um partido “vanguarda” centralizado e disciplinado para levar a classe operária a fazer as tais revoluções acima referidas (até aqui, isto é simplesmente “leninismo”), mas com pluralismo de facções e tendências (um trotskista dirá que esta parte das tendências é também “leninismo” e que a supressão de facções é “estalinismo”, mas a maioria dos “leninistas” discordará)

Uma coisa que se vê logo disto é que (tal como escrevi atrás) que isto é tão hiper-elaborado e rebuscado que seria difícil arranjar outro nome para isto que não “trotskismo”; se fosse só os pontos 1 a 3, talvez se pudesse chamar “permanentismo” ou algo parecido (mas mesmo isso soa-me mal), mas já seria mais complicado arranjar uma designação que incluísse também os pontos 4, 5 e 6.

Outra coisa é que “trotskismo” não implica uma defesa geral de tudo o que Trotsky defendeu, mas apenas destes pontos específicos; duvido, p.ex., que algum trotskista atual seja (como Trotsky era) a favor do padrão-ouro; ou veja-se como o “Secretariado Unificado da IV Internacional” (os tais “mandelistas”) parece rejeitar explicitamente “Terrorismo e Comunismo”. Isto, claro, para não falar de todas aquelas posições em que mais tarde o próprio Trotsky deu uma volta de 180º (como a sua oposição ao centralismo leninista ou a sua defesa da militarização dos sindicatos) ou mesmo de 90º (as suas posições dos anos 30 sobre pluripartidarismo ou a liberdade de imprensa são difíceis de conciliar com a sua prática em 1917-22, por mais que ele tenha alegado que não e que tinha sido tudo culpa da guerra civil). Em teoria, até poderíamos imaginar alguém que detestasse o individuo Trotsky mas concordasse com estes pontos fundamentais, e que fosse por isso um “trotskista” (na prática duvido, porque a psicologia humana não funciona assim).

[Para tornar a coisa ainda mais confusa, há correntes que discordam de algum destes pontos que apresentei e são há mesmo consideradas “trotskistas”; o caso mais visível é o da corrente organizada à volta do SWP britânico, que considera que a URSS e os regimes similares a esta não eram “operários degenerados” mas sim “capitalistas de estado”, no que me parece uma rutura com um dos dogmas centrais do trotskismo; o mesmo para a Alliance for Workers Liberty, que diz que esses regimes eram “coletivistas burocráticos”; e mesmo correntes aparentemente mais ortodoxas como a Liga Internacional dos Trabalhadores ou a Tendência Marxista Internacional acham que é possivel uma revolução feita pela classe média – “pequena-burguesia” – sem a mobilização da classe operária (p.ex., via um golpe de estado dirigido por oficiais das forças armadas) que conduza diretamente ao tal “estado operário degenerado”, o que se calhar põe ainda mais em causa toda a construção teórica trotskista, a começar no ponto 1]*

Mas o ponto mais importante disso é que os trotskistas não acham que a causa da URSS não ter sido “o verdadeiro socialismo” seja por ter sido Estaline e não Trotsky a substituir Lenine; se alguma coisa o raciocínio é ao contrário – que Estaline derrotou Trotsky porque o desenvolvimento das forças produtivas e a situação internacional levavam a que a URSS não pudesse ser já “o verdadeiro socialismo” (ver também a minha nota final a este post). Imagino que nenhum trotskista diga que, se por um acaso do destino (p.ex., um acidente de comboio em 1927 que tivesse morto Estaline e os seus colaboradores próximos) Trotsky tivesse prevalecido mas na mesmo conjuntura interna e internacional, teria acabado (independentemente da sua vontade) por fazer uma política parecida com a de Estaline – mas acaba por ser largamente a conclusão lógica da teoria trotskista sobre o “estalinismo”. Logo a questão sobre se Trotsky era “boa” ou “má pessoa” é largamente irrelevante para aqui.

Agora Kromstadt, Makhno, o fim do controle operário, etc. etc. põem realmente em causa o trotskismo, mas não por demonstrarem que Trotsky seria também “mauzão”, mas por outro motivo – tudo isso aconteceu logo nos primeiros anos após a Revolução de Outubro; era, se o regime, logo nos primeiros tempos, começou a atacar a classe operária, isso põe em causa a narrativa trotskista de um “estado operário” que foi degenerando devido à força das circunstâncias objetivas, indiciando que o que estava mal na URSS afinal estaria mal desde o principio ou quase e que portanto a causa seria outra que não apenas os tais atraso económico ou isolamento internacional (críticos social-democratas ou de direita do bolchevismo dirão que o mal está logo na ideologia coletivista ou pelo menos na via revolucionária para a seguir; já os críticos pela esquerda do bolchevismo – como anarquistas ou comunistas de conselhos – dirão que o mal está no vanguardismo leninista do partido centralizado e disciplinado a substituir a ação espontânea do proletariado). Mas a participação pessoa de Trotsky nisso é largamente irrelevante para a validade ou não do trotskismo – mesmo que Trotsky tivesse estado a ler romances franceses nas reuniões em que isso foi decidido e não tivesse tido participação efetiva, isso poria à mesma em causa o trotskismo, pelos motivos que acabei de referir.

Uma nota final – o tal ponto 1 (a de que atualmente a burguesia já nem sequer revoluções burguesas consegue fazer e essa tarefa tem que ser assumida pelo proletariado) acaba por me fazer lembrar o artigo inicial de Louçã.

* eu avisei logo no principio do post

Friedman, Hayek, Buchanan e a democracia (II)

Agora, depois desta conversa toda, levanta-se uma questão (que parece-me ser onde o Carlos Guimarães Pinto quer chegar aqui): mas isto interessa alguma coisa? Mesmo que alguns liberais sejam ou tenham sido simpatizantes de ditaduras (mesmo que transitórias), pode-se concluir alguma coisa acerca do liberalismo em geral (e o artigo de Louçã chama-se efetivamente “A Traição dos Liberais”, não “A Traição do Liberalismo”), ou mesmo sobre o conjunto das ideias desses liberais específicos (hei, nalguns assuntos pontuais se calhar Hayek até  poderia ocasionalmente concordar com Trotsky)? Até se poderia argumentar com o tal liberalismo progressista do século XIX (que eu até acho que Louçã elogia demais, mas enfim…) para demonstrar que isso é uma particularidade de alguns autores liberais e não algo intrínseco.

No entanto, penso no post anterior ter demonstrado uma continuidade lógica entre algumas premissas teóricas bastante populares entre os liberais e as tais conclusões de apoio a algumas “ditaduras temporárias”, não é apenas “culpa por associação”.

Mas eu pegaria também noutro ponto – a tal viragem conservadora (e ocasionalmente autoritária) do liberalismo a partir do século XX efetivamente ocorreu, e provavelmente representa algo com raízes mais profundas (e não um acaso de alguns pensadores específicos). Nem precisamos de ir ao Pinochet nem a esta ou aquela ditadura, podemos ficar por algo muito mais comezinho e inofensivo: a elevada popularidade do conservadorismo social que se vê entre os liberais portugueses, a ver pelos blogues, grupos de facebook, etc. (e como digo, isto mesmo sem entrar na popularidade de memes baseados em helicópteros). É verdade que em grande parte das “questões fraturantes” é possivel ter argumentos liberais tanto para a posição “progressista” como para a “conservadora”, mas em quase todas elas grande parte dos liberais portugueses tentam arranjar maneira de defender a posição conservadora (ou, no máximo, ignorar o assunto), muito mais do que me parece que seria de esperar por puro acaso estatístico (mas atenção que isto não se aplica ao partido Iniciativa Liberal, que até é muito pouco socialmente conservador, mas me parece largamente desprezado em grande parte dos meios liberais como “bloquistas que não querem pagar impostos”).

Eu suponho que parte disso até possa ter a ver com sentimentos de proximidade afetiva – os liberais modernos tendem a ver os socialistas como inimigos principais (porque, efetivamente, a maior parte das restrições ao liberalismo nas “democracias burguesas” modernas vêm mais da esquerda socialista ou social-democrata do que da direita conservadora ou nacionalista) e portanto os conservadores como aliados; logo, isso provavelmente leva a uma heurística de “na dúvida, fica com a direita contra a esquerda”. Os liberais do século XIX se calhar funcionavam ao contrário – tendo o tradicionalismo legitimista como inimigo principal, tendiam a alinhar-se com posições “progressistas” mesmo quando não fosse uma implicação lógica dos princípios liberais (p.ex., não me parece muito claro qual o argumento liberal para expulsar ordens religiosas, tirando o  anticlericalismo fazer parte da “penumbra liberal” do século XIX).

Mas suponho que o ponto principal é mesmo….. o grau de desenvolvimento das forças produtivas. Nomeadamente, a progressiva concentração do capital e redução do número de trabalhadores por conta própria (deixem lá as conversas de “empreendedorismo” ou de “gig economy”; isso é um epifenómeno e a tendência é para o trabalho por conta própria diminuir, não aumentar), que eram uma base social importante do liberalismo tradicional. Paradoxalmente, o conservadorismo (historicamente mais desconfiado da democracia) conseguiu sair-se melhor na política democrática, apelando também a assuntos que têm ressonância em muita gente independentemente da classe social (segurança, religião, patriotismo, etc.); mas entre as pessoas que não são culturalmente conservadoras, há uma grande correlação entra a classe social (e suspeito que a dimensão assalariado ou trabalhador por conta própria é mais relevante do que a mais falada de “pobres” ou “ricos”) e serem (ou pelo menos votarem nos) socialistas ou liberais. Provavelmente é essa a razão porque muitas sondagens indicam que a combinação ideológica “direita na economia, esquerda nos costumes” (que NÃO É A MESMA COISA que “liberalismo”, mas tem alguma proximidade, ainda que ache que já tenha tido mais…) parece ser a mais rara que existe no conjunto da população (mesmo que bastante popular em certas elites socio-económicas).

[Um autor, entre o liberal, o conservador e o reacionário, que Louçã não referiu no seu artigo mas seria talvez dos que melhor explicará o fenómeno – Joseph Schumpeter; desde a sua teoria que o domínio da economia por grandes empresas diminui a quantidade de pessoas motivadas para defender o capitalismo à de que os capitalistas são demasiado cerebrais para conseguir comandar politicamente e portanto precisam da proteção das elites pré-capitalistas – já agora, é interessante, para quem o consiga – o texto não é de acesso livre -, ler a análise de Schumpeter a “O Caminho da Servidão”, em que ele claramente se mostra muito mais conservador que Hayek, ou pelo menos que o Hayek de 1946]

E perante o desaparecimento do liberalismo enquanto movimento político organizado relevante, isso gerou uma tendência entre alguns intelectuais liberais para se colarem ao conservadorismo e/ou talvez para se terem tornado mais cépticos da democracia (para falar a verdade, não estou certo que liberalismo do século XX seja mais céptico da democracia que o do século XIX… ainda me lembro da minha professora da História do secundário, sempre que se flava das revoluções liberais do século XIX, repetir “não se esqueçam que os liberais são antidemocratas”; palpita-me que o que há em especial em Hayek ou Pareto não é tanto a desconfiança pela democracia, mas a disposição para defender ditaduras – e não, não é a mesma coisa, mas vou explicar explico melhor num post posterior).

Atenção que não estou a dizer que isso se deva a uma manobra deliberada – suspeito que é mais uma seleção darwiniana: à medida que o ambiente se torna mais propicio às versões mais conservadoras do liberalismo, são os autores liberais mais conservadores que ganham audiência, que influenciam governos, mesmo até os que são mais alvo de críticas, e portanto se tornam também mais influentes no mundo intelectual.

“Colombo fez coisas que consideramos más mas eram perfeitamente normais da época”

Colombo sendo levado preso para Espanha, na sequência dos seus abusos e violências como governador colonial.

Friedman, Hayek, Buchanan e a democracia (I)

Na discussão entre Carlos Guimarães Pinto e Francisco Louçã sobre o liberalismo (continuação aqui e aqui), o primeiro desmente que Friedman, Hayek ou James Buchanan fossem opostos à democracia.

Do Buchanan conheço pouco; ultimamente tem estado muito na berra acerca do livro Democracy in Chains, onde exatamente se alega que seria um ideólogo da direita radical anti-democrática ou coisa parecida (mas já em 1988 Louçã dizia mais ou menos isso de Buchanan em “A Herança Tricolor” [pdf]*). Pelo pouco que sei dele, dá-me a ideia que era sobretudo a favor de uma espécie de constituição portuguesa de 1976 ao contrário (isto é, em vez de com artigos a falar de imposto progressivo, nacionalizações irreversíveis e eliminação do latifúndio, uma constituição com artigos a obrigar a seguir uma política económica liberal).

De Friedman e Hayek já sei mais qualquer coisa; reparo que Carlos G. Pinto concentra-se sobretudo a refutar que Hayek seja um conservador anti-democrata e que Friedman fosse um defensor da ditadura chilena; mas não aborda a questão de Hayek e da ditadura chilena, que talvez seja um ponto mais agudo.

De qualquer maneira, Hayek pode ter escrito um texto a dizer porque não era conservador [pdf] (e tê-lo lido pela primeira vez numa reunião do grupo liberal Mount Pelerin Society a que o conservador Russel Kirk tinha sido convidado a assistir, o que este interpretou como uma declaração de guerra dos liberais aos conservadores) mas foi provavelmente quem deu mais gás ao fusionismo liberal-conservador nas décadas seguintes, nomeadamente pelo conceito de “ordem espontânea” (que, na minha opinião, até tem muito de truque semântico – é uma expressão suficientemente ambígua que permite que tanto conservadores como liberais se identificarem com ela), e é frequentemente referido ou incluindo em antologias sobre o conservadorismo, muito mais que outros autores liberais. Eu até suspeito que muito de Hayek fará mais sentido se assumirmos que ele provavelmente evoluiu ideologicamente ao longo do tempo (um aparte – sabem quem em Portugal, no principio dos anos 90, escrevia mais textos a dizer que o liberalismo era de esquerda e não tinha nada a ver com o conservadorismo? Um tal de Espada).

Agora, a respeito do Chile de Pinochet, parece ter lhe dado um apoio claro, mesmo que apenas em termos de ser melhor que as alternativas possíveis – a esse respeito, ver o artigo Preventing the “Abuses” of Democracy: Hayek, the “Military Usurper” and Transitional Dictatorship in Chile?, por Andrew Farrant, Edward McPhail e Sebastian Berger, publicado no American Journal of Economics and Sociology, 71: 513-538 (versão aberta); os autores até minimizam algumas das acusações feitas a Hayek, mas no geral reconhecem o seu apoio a Pinochet. Mesmo no campo liberal, podemos ver The Mad Dream of a Libertarian Dictatorship, onde o “libertarian” Jesse Walker refere (e critica) o apoio de Hayek a Pinochet.

Pegando sobretudo no artigo de Farrant et al e em tudo o que Hayek escreveu, parece claro que ele até poderia preferir a “democracia liberal”, mas achava a “ditadura liberal” preferivel a uma “democracia iliberal”; e, acima de tudo, dava grande valor à possibilidade de um ditador temporário elaborar uma constituição cheia de bloqueios que impedissem que um governo democrático posterior pudesse fazer política “iliberais”. A alguns ouvidos isso até pode parecer medianamente razoável, mas vamos pensar em termos mais genéricos – o que me parece é que Hayek dizia é que preferia uma democracia que governasse de acordo com a suas políticas favoritas, mas se uma democracia governasse de outra maneira, uma ditadura seria preferível e que essa ditadura só deveria abandonar o poder depois de elaborar uma constituição que tornasse impossível a um governo democrático mudar as políticas implantadas pela ditadura. Dito assim, em termos genéricos (sem as palavras “liberal” e “iliberal” pelo meio), as implicações autoritárias disto são muito mais visiveis – se atrás, a respeito de Buchanan, falei numa constituição de 1976 ao contrário, Hayek parece-me ir mais longe; ele parece-me ser a favor de uma constituição de 1976 ao contrária, e que ainda por cima tivesse sido elaborada pelo Conselho de Revolução e não por uma assembleia eleita.

E as eventuais implicações dessa posição de Hayek tornam-se ainda mais complexas se começarmos a pensar o quer dizer exatamente “liberal” e “iliberal”; isto é, qual o grau de “iliberalismo” que justificaria implantar uma “ditadura liberal”? Quando um governo democrático começasse a prender opositores políticos? Quando nacionalizasse a banca e os caminhos de ferro? Quando tivesse uma taxa marginal de imposto sobre o rendimento maior que 53%? Quando proibisse a representação de relacionamentos homossexuais na televisão antes das 11 da noite? Quando decretasse requisições civis? Quando proibisse andar ao pê de outras pessoas na rua sem máscara? Quando proibisse o aborto a partir das 6 semanas?

Por exemplo, em 1956 Hayek escrevia que as nacionalizações e a planificação iniciadas pelos governo trabalhistas tinham levado a uma situação em que era duvidoso que o “estado de direito” ainda existisse na Grã-Bretanha; será que o Reino Unido em 1956 já estaria no ponto em que uma “ditadura liberal” seria um mal menor de que um governo trabalhista que fosse eventualmente eleito (ou talvez mesmo que o governo conservador da altura)?

Ou, já agora, será que neste momento em Portugal (em que já há quem diga que já não é uma democracia liberal – e eu tinha escrito o parágrafo antes de saber desta entrevista) se justificaria que o exército tomasse o poder, reduzisse as restrições sanitárias, alterasse por decreto a constituição (acabando com os artigos que falam em imposto progressivo e em direitos sociais, e pondo no lugar um artigo a consagrar a taxa plana e outros a dizer que a educação, saúde, etc. devem caber preferencialmente ao sector privado) e depois devolvesse o poder ao civis (sujeitos à constituição aprovada pelos militares)?

E, se é duvidoso a partir de que ponto uma democracia passa a ser “iliberal”, também não é muito claro quando é que uma ditadura passa a ser “liberal”; a verdade é que o Chile de Pinochet, elogiado por Hayek, não era propriamente “liberal”, com a tortura, execuções, viagens de helicóptero subsidiadas pelo erário público, censura, esquadrões da morte, recolher obrigatório, proibição de manifestações, de greves, de alguns partidos políticos, etc. Aliás, como já escrevi aqui, duvido que uma verdadeira “ditadura liberal” seja realizável, já que as mesma razões que poderiam tornar a “ditadura liberal” justificável (impedir uma maioria democrática de ser iliberal) também a tornariam inviável – afinal, se esse governo tem que pôr em prática uma política hostil à vontade da maioria do povo (se assim não fosse, não seria necessária a ditadura), terá quase forçosamente que recorrer a uma repressão impiedosa para se manter no poder.

Na verdade, pelo contexto, suspeito que muitos que falam em “ditadura liberal” estão a pensar, não exatamente numa ditadura totalmente liberal (se calhar o mais parecido com isso que houve na história do mundo foi Portugal sob o MFA, pelo menos até ao 28 de Setembro), mas numa ditadura que reprima e persiga os opositores políticos mas que seja “liberal” nos assuntos privados (na economia e eventualmente na vida pessoal); talvez mais ou menos o que alguns dos meus familiares mais velhos dizem que era o regime de Salazar.

Mas aí começamos a entrar num terreno muito escorregadio – em que se calhar uma democracia pode ser “iliberal” por, p.ex., fazer um programa de nacionalizações, e uma ditadura pode ser “liberal” mesmo que prenda e execute opositores em estádios de futebol, e em que passar da primeira para o segunda situação pode ser visto como desejável.

Mas ainda sobre os liberais e o Chile, temos também a reunião da Mount Pelerin Society em Viña del Mar, em 1981; sim, uma organização fazer uma reunião num sitio não que dizer um apoio ao regime vigente nesse sítio (se não a IV Internacional trotskista ou Associação Internacional dos Trabalhadores anarquista não se podiam reunir em lado nenhum), mas olhando para para a descrição da conferencia e atividades associadas (é verdade que por uma fonte hostil, mas muito do que é aí dito são detalhes factuais que seriam fáceis de refutar se fossem falsos) parece-me claro uma grande proximidade com o regime, incluindo no exército chileno oferecer entretenimento aos participantes. É daquelas situações em que, se não é um gesto de apoio ao regime, no mínimo será um ajuntamento de “idiotas úteis”, similar aos “Congressos Mundiais da Paz” no antigo bloco de leste (Corey Robin, que é a fonte que estou citando, passa muito tempo discutindo se Hayek teve ou não um papel decisivo na escolha de Viña del Mar, mas não me parece que isso seja muito relevante para o que se discute aqui; se alguma coisa, o movimento liberal até ficaria melhor na fotografia se se concluísse que as simpatias pelo Chile eram uma excentricidade de Hayek e não algo geral nas esferas dirigentes da Mount Pelérin Society).

E, finalmente, ainda sobre os liberais e o Chile, Milton Friedman talvez não tenha apoiado Pinochet, mas vários alunos da Universidade de Chicago (ok, penso que foram alunos sobretudo de Arnold Harberger e não de Friedman, mas o caldo de cultura intelectual era o mesmo) participaram no seu governo; é claro que se pode voltar ao mesmo assunto, de até que ponto colaborar num cargo técnico com o governo significa apoio ao regime, mas penso que em cargos como ministros ou mesmo governadores do banco central é legítimo assumir isso. Agora, outra coisa que poderia ser discutido é se um “liberal” que, na prática, apoia um regime autoritário, continua a ser um liberal ou se o termo deve ser reservado aos que combinam o liberalismo económico com a defesa das liberdades civis, e a ser assim nenhum “liberal” apoiou ditaduras, por definição (algo semelhante, aliás, pode-se discutir acerca de “socialistas” – se considerarmos que “socialismo” implica o controlo dos meios de produção pelo conjunto da sociedade, através de uma rede ou federação de assembleias plenárias organizadas a partir dos bairros e fábricas, então provavelmente também nenhum “socialista” apoiou regimes autoritários, por definição; mas esse gênero de argumentos “por definição” tornam-se facilmente estéreis e circulares). No entanto, no link acima indicado sobre Viña del Mar parece que os participantes chamam “liberais clássicos” a  alguns membros do governo de Pinochet, o que talvez encerre a questão.

Mas será que o apoio de alguns liberais económicos a ditaduras (mesmo que temporárias) é apenas um acidente de percurso, ou será que resulta mesmo dos pressupostos teóricos? Eu diria que pelos menos certas interpretações dadas ao Caminho da Servidão podem facilmente levar a isso: creio que Hayek veio a desmentir algumas das interpretações mais radicais e deterministas dadas ao seu livro, mas acho que sempre manteve a ideia que o aumento da intervenção estatal na economia tende a levar à diminuição, não só da liberdade económica, mas também das liberdades civis. Ora, para quem acha isso, não deixa de fazer algum sentido aceitar um regime que limite as liberdades civis se isso for necessário para impedir um governo que limite as liberdades económicas; afinal, se se está convencido que essa limitação às liberdades económicas vai de qualquer maneira levar também a limites nas liberdades civis, um golpe de estado ou algo de gênero será provavelmente um mal menor, já que (desse ponto de vista) as liberdades civis estão perdidas de uma forma ou de outra e ao menos as económicas salvam-se (permitindo talvez recuperar as civis mais tarde).

Além disso, a tendência de algumas escolas mais pessimistas do liberalismo para achar que a democracia conduz naturalmente ao crescimento do estado a menos que a democracia seja “limitada” levanta problemas quase insolúveis quando transposta da especulação abstrata para o mundo real; isto é, quando em vez de imaginar uma constituição com democracia limitada, se passa para a questão de como por em prática essa constituição num mundo real em que já estão em vigor democracias  não-limitadas (ou, mais provavelmente, limitadas mas com limites diferentes dos que eles pretendem), com grupos de interesses já estabelecidos, determinados impostos e programas públicos já em vigor, etc.. Afinal, as mesmas premissas que os levam a querer limitar a democracia – a convicção que propostas para o estado gastar mais dinheiro tendem a ganhar eleições – provavelmente também implicarão que as limitações que eles queiram introduzir tenderão a ser rejeitadas pelo eleitorado (os mesmos grupos de interesse que votam para aumentar a despesa pública provavelmente também votarão contra mecanismos que os impeçam de votar para aumentar a despesa). P.ex., penso que Hayek propôs um sistema em que os impostos e as leis em geral tivessem que ser aprovados por uma câmara parlamentar para o qual as pessoas só votariam uma vez na vida (no ano em que fizessem 40 anos, ou coisa assim) – mas será que muita gente votaria a favor dessa alteração constitucional? Imagino que todos os com menos de 36 anos ou com mais de 40 seriam contra, e mesmo os quase a fazer 40 não quereriam perder a oportunidade de voltar a votar mais que uma vez.

Para complicar ainda mais, muita da ideia de limitar a democracia passa por tornar muito difícil mudar a constituição – mas ao mesmo tempo seria muito fácil implementar essas mudanças constitucionais se a constituição for à partida fácil de mudar.

Não vejo muitas maneiras de escapar a estes quase paradoxos; e uma das mais simples será simplesmente desejar que o ponto de partida seja uma não-democracia,  de onde depois se possa evoluir para a tal democracia limitada (em vez de fazer o caminho mais difícil de “limitar” uma democracia já existente); outras alternativas serão simplesmente aceitar o status quo e limitar o liberalismo a medidas que possam ganhar eleições, ou tentar escapar pura e simplesmente à autoridade do estado em vez de o tentar reformar.

Ou seja, se se considera que a democracia tal como existe tende a levar ao crescimento do estado, parece-me que as alternativas mais logicamente coerentes serão ou esperar por um ditador temporário quase rei-filósofo que criei a tal democracia limitada; ou o “social-liberalismo”; ou o anarco-capitalismo.

Já agora, pode-se dizer que aqui o problema das ideias de alguns liberais de limitar a democracia até não seja “conservadorismo” mas talvez o oposto – excesso de “racionalismo utópico construtivista” (no tal livro de 1988, o Louçã já dizia algo assim a respeito dos projetos constitucionais de Hayek).

Agora, uma aparente divagação; há pouco estive a reler o livro do anarquista irlandês Phil Mailer, Portugal, a Revolução Impossível? (versão online em inglês aqui), sobre o PREC; uma passagem (pelo contexto, parece-me que se referindo sobretudo à LUAR de Palma Inácio e Camilo Mortágua): “Ver-se-à que mesmo aqueles cuja visão do socialismo era absolutamente libertária ainda tinham muitas ilusões residuais sobre o papel do MFA e do Estado”; há dias, depois da morte de Otelo, até pensei em escrever algo sobre as contradições da dita “esquerda revolucionária” após o 25 de abril e da chamada ala “otelista”, que pretendia que o MFA (no fundo, um regime militar) construísse o “poder popular de base”. Isso parece não ter nada a ver com o assunto do post, e se calhar até não tem, mas lembrei-me disto agora.

* Eu li “A Herança Tricolor” em 1991, e confesso que durante uns tempos julguei que esse Buchanan (de quem nunca tinha ouvido falar) fosse o Pat Buchanan; mas acho que o ilustrador do Expresso também se confundiu no Buchanan.

CHEGA apresenta proposta para institucionalizar a cancel culture

[Via Correio da Manhã]

Isso, tal como está escrito, falando em ofender a “História Nacional” e não apenas nos simbolos nacionais (bandeira, hino, etc.)*, acho que seria suficiente para retirar o mandato a qualquer deputado que dissesse que se deveria comemorar o 25 de novembro em vez do de abril, que criticasse a descolonização ou fosse simplesmente monárquico, já que tudo isso pode ser considerado “ofensa” a partes da “História Nacional”.

*E para abranger a Joacine Katar-Moreira tem que estar escrito nessa versão lata, de ofender a “História” e não apenas os símbolos nacionais

Libertários Left & Right E4

A bitcoinização de El Salvador (IV)

El Salvador is now the world’s largest bitcoin experiment. Many Salvadorans say they want no part in it (Washington Post).